Marco Civil da Internet muda para atender demanda da Rede Globo

A pressão da Rede Globo levou o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a flexibilizar em seu relatório as regras para reprodução de conteúdo da emissora de televisão em sites sem autorização autoral. A emissora articulou a mudança do artigo 20 do marco, que ganhou um parágrafo transferindo para a Lei de Direitos Autorais (LDA) a criação de regras para punir sites que reproduzirem, por exemplo, capítulos de novelas sem autorização. Planalto vai esticar prazo da votação até o final de novembro.
A mudança, que ocorre após uma bateria de conversas de agentes da Globo com parlamentares de diversos partidos, incluindo o relator, ganhou corpo depois que Dilma Rousseff tomou conhecimento da reivindicação da emissora. A presidente pediu para que fosse encontrada uma solução. Outra contrapartida oferecida por Dilma foi a abertura de espaço para que a Globo participasse da elaboração da LDA, projeto costurado pelos ministérios da Cultura, da Justiça e da Casa Civil, onde está em fase final de redação. As empresas de telecomunicação, responsáveis por fornecer o serviço de internet, não tiveram a mesma sorte da Globo e suas quatro sugestões foram recusadas pelo relator. "A sugestão das teles não puderam ser acatadas", diz Molon.

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