quinta-feira, 29 de maio de 2014

#OcupeEstelita - MPPE chama prefeito do Recife para audiência

Atriz Leandra Leal exibe cartaz com a hashtag
#OcupeEstelita (Foto:Arquivo pessoal/Aslan Cabral)
O promotor Ricardo Coelho informou que vai encaminhar um ofício à Prefeitura do Recife, nesta quinta (29), para que o Executivo municipal realize audiência pública sobre o projeto Novo Recife, com a presença do prefeito Geraldo Julio (PSB), representantes do consórcio construtor e movimentos contrários ao plano imobiliário. A decisão foi tomada após reunião que ocorreu na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Centro da capital. Grupos sociais, que acionaram o MPPE, pedem a nulidade do ato administrativo do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), que aprovou a proposta imobiliária no fim de 2012. Desde a semana passada, manifestantes ocupam o terreno no Cais José Estelita, onde galpões começaram a ser destruídos, dando início ao projeto imobiliário. A ideia era que, com a anulação, o grupo de construtoras elaborasse um plano urbanístico e realizasse estudos de impacto ambiental e vizinhança, além de audiências públicas.
O Consórcio Novo Recife não enviou representantes para participar do encontro desta quarta no MPPE, quando seria dadas respostas às reivindicações dos manifestantes. "O consórcio foi notificado, e a Lei 7.347/85, que é a Lei da Ação Pública, informa que o não comparecimento pode caracterizar crime de desobediência ao Ministério Público”, explicou o promotor de Meio Ambiente, Ricardo Coelho, que mediou a reunião.

Apoio de artistas - Os manifestantes ocupam o terreno no Cais José Estelita para impedir a demolição de três galpões e o consequente início das obras. O projeto Novo Recife prevê a construção de 12 torres no local, entre residenciais e comerciais. O movimento chamado "OcupeEstelita" tem realizado no espaço diversas atividades, de aulas públicas a compostagem de lixo orgânico. Para o próximo domingo (2), a partir das 9h, estão programadas oficinas, rodas de diálogo, feira de livros, contação de história, intervenções artísticas e shows. A cantora Karina Buhr vai fazer apresentação no local. Alguns artistas têm postado fotos nas redes sociais, com a hashtag #OcupeEstelita, para demostrar apoio aos grupos contrários ao projeto Novo Recife. Os atores Leandra Leal, Jesuíta Barbosa e Irandhir Santos e os cantores Ney Matogrosso e Jorge du Peixe são alguns dos que aderiram à campanha.

Histórico - Em dezembro de 2013, a Prefeitura do Recife aprovou o projeto imobiliário que vai construir 12 torres ao longo do Cais, exigindo novas ações mitigadoras - aquelas tomadas para compensar os possíveis danos causados pela construção. O valor da compensação subiu de R$ 32 para R$ 62,7 milhões, com a inclusão de biblioteca, túnel e um parque linear, entre outros itens. Um termo de compromisso entre a gestão municipal e consórcio do projeto Novo Recife foi assinado na ocasião.

Do G1

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