Servidores do INSS vão à selva para reconhecer direitos

Foto: Ester Maia/Funai

Uma das maiores reservas indígenas do Brasil e a região com maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo será visitada por técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles integram as ações de Promoção dos Direitos Sociais Indígenas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Javari, na selva amazônica, entre os dias 17 de março e 3 de abril.

O Vale do Rio Javari está localizado no extremo Oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru. Serão atendidas as aldeias Lobo (povo indígena Mayuruna/Matsés), às margenas do Rio Jaquirana, e Vida Nova (povo indígena Marubo), no Rio Ituí. Também haverá atendimento na cidade de Atalaia do Norte, nos dias 4 e 5 de abril, para indígenas de outras calhas.

Direitos e cidadania - A intenção do INSS na região é levar cidadania, por meio do reconhecimento de direitos previdenciários. Os servidores irão inscrever, como segurados especiais, as pessoas que ainda não são protegidas pela Previdência Social. Fazem parte do grupo de segurados especiais os agricultores que produzem em regime de economia familiar, os pescadores artesanais e os indígenas que trabalham no campo, além de cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar. Também serão concedidos benefícios previdenciários àqueles que já tiveram a oportunidade de se filiar ao INSS em alguma localidade da região ou em ações anteriores.


Após o atendimento, o pessoal do INSS encaminha os requerimentos para a Agência da Previdência Social (APS) Benjamin Constant (tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia), uma vez que na área das aldeias não é possível acessar a internet.

De acordo com o assessor de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, Paulo César Carvalho Fernandes, o atendimento aos indígenas, in loco, evita que eles façam deslocamentos penosos em busca de direitos sociais.

Aldeias e etnias – Segundo a Funai, o Vale do Javari possui aldeias com vários níveis de contato e reúne as etnias Kanamary, Kulina Pano, Kulina Arawa, Marubo, Matis, Mayuruna (Matsés) e pequenos grupos de Korubo e Tsohom Djapá. São 105 aldeias e 1.405 famílias. É a região com a maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo.

O Vale do Javari é uma das maiores reservas indígenas do Brasil. Está situado no Oeste do Estado do Amazonas, próximo à fronteira com o estado de Loreto, no Peru, e seu nome origina-se do Rio Javari, o mais importante da região. Este rio serviu como referência para a demarcação da fronteira entre o Peru e o Brasil, em 1851. Outros rios de destaque são Curuçá, Ituí, Itacoaí e Quixito. O total ocupado por áreas indígenas no Vale do Javari cobre 85.444,82 quilômetros quadrados, maior que a Áustria.

Cronograma -  O deslocamento do pessoal até a Aldeia Lobo foi realizado no dia 17 de março, em viagem de barco prevista para dois dias, a partir de Atalaia do Norte. O atendimento aos indígenas será até  22 de março. A viagem de retorno a Atalaia do Norte será entre 23 e 24 de março.

Já no dia 26 haverá a partida para a Aldeia Vida Nova, com atendimento previsto para o período de 29 de março a 1º de abril.

Entre 2 e 3 de abril está previsto o deslocamento de volta para Atalaia do Norte, onde indígenas de outras calhas serão atendidos nos dias 4 e 5 de abril.

Fonte: MPS